Eterna Escola

Embriaguez nas palavras do prof Bitencourt é definida como “intoxicação aguda e transitória provocada pela ingestão do álcool ou de substância de efeitos análogos”. Na doutrina do Direito Penal é definida ainda em 3 fases: 1) a excitação, 2) a depressão e 3) o sono. 1) Segundo Capez, a excitação é o “estado inicial provocado pela inibição dos mecanismos de autocensura. O agente torna-se inconveniente, perde a acuidade visual e tem o equilíbrio afetado”. 2) Já na depressão, “passada a excitação inicial, estabelece-se uma confusão mental e há irritabilidade, que deixam o sujeito mais agressivo”. 3) Na ultima fase, o sono, “a pessoa em estado de dormência profunda, acarretando a perda do controle de suas funções fisiológicas. Nesse estágio, portanto, o ébrio somente teria condições de cometer crimes omissivos”. -- Sobre artigo 26, CC da Inimputabilidade e art 28, II da Embriaguez. Na embriaguez acidental,  quando a ingestão do álcool ou da substânci...

Tomas Robert Malthus  (1766-1834):    - Livro:  “Ensaio sobre o princípio de população e seus efeitos sobre o aperfeiçoamento futuro da sociedade, com observações sobre as especulações de Mr. Godwin, Mr. Condorcet e outros autores”    - Primeira teoria populacional;    - População cresce numa PG e a produção de alimentos cresce numa PA;    - Soluções :       Redução da taxa de natalidade:           a) proibição de que casais muito jovens tirem filho;          b) controle da quantidade de filhos por família nos países pobres;          c) aumento do preço dos alimentos;          d) redução dos salários para forçar as populações mais pobres a ter menos filhos.    - Acreditava  que desastres como a fome, a epidemia e a guerra eram benéficas no sentido de serem um controle para o crescimento popula...

Gerações de Direito (gradação histórica):  - 1 Geração: ESTADO LIBERAL: defesa direitos fundamentais de primeira dimensão (sec XVIII) - quanto à igualdade, liberdade e propriedade. Afastamento do Estado na dominacao desses elementos proprias do individuo;  - 2 Geração: ESTADO SOCIAL: defesa dos direitos fundamentais de segunda dimensão; de cunho positivo quanto à: qualidade de vida e de trabalho: saude, educação;  - 3 Geração: Interesse Metaindividual ou transindividuais: Defesa direitos fundamentais de Terceira Dimensão: rompe com os interesses exclusivamente individuais para propor a participação do cidadão na defesa da COLETIVIDADE: Direito à paz, à solidariedade, ao ambito sadio, os direitos do consumidor e demais interesse massificados/coletivos/metaindividuais;  - 4,5,6,7 gerações trata de direitos fundamentais como: pluralismo, à informação, ao patrimônio genético, questões de biodireito, direitos virtuais, sustentabilidade, proteção à pessoa portadora...

Escopo: Dirigismo Contratual Principio da Autonomia Privada da Vontade Principio da Subsidiariedade Garantismo Penal (Direito Minimo, Principio da Legitimidade) Hobber, Locke e Rousseau

Forte influencia de um filosofoo Iluminista chamado Beccaria no seu livro Dos delitos e das Penas. Esse pincipio influenciou muita coisa na historia:     - Bill of Rights;     - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;     - Código Penal francês (1791). É um principio que esta intrinsico com o sentido de liberdade se pensarmos que a pena mais comum do Direito Penal é a reclusao social. Por isso esta ligado ao Estado Democratico de Deireito e com o chamado Neoconstitucionalismo  - Neo por estar, agora, fundamentado sobre o POS-POSITIVISMO (ainda nao entendi porque essa escola esta pareada com o principio da legalidade; mas vou me esforçar... ) Sua importancia esta em afastar o Estado tiranico: se imaginarmos, por exemplo, que Tiradentes foi enforcado, esquartejado e exposto, suas partes, em praca publica; logo entenderemos a autoridade do principio da reserva legal diante dos excessos, intimidacoes e arbitrariedades na punicao que o Estad...

"O dia em que Dorival encarou a guarda" "É desconcertante notar que basta a autoridade para que se acate passivamente a uma ordem ou crie-se um direito". Vinícius Magalhães Pinheiro, Revista Crítica do Direito, 27/06/2011. Sobre o filme:  Um preso, no calor de uma cela, há 10 dias sem tomar banho, resolve pedir ao soldado que abra o carcere para que possa tomar um banho. O militar diz que há ordens para que ele nao tome banho. Nesse momento o preso se irrita e manda que o subordinado chame o Cabo. A situação é uma gradação de soldado para cabo, de cabo para sargento e de sargento para tenente. Ao fazer o pedido ao tenente a situação se envolve no problema de quem teria feito a ordem (de que o preso não podia tomar banho); sendo que até então ninguém soubera quem criou a norma e, segundo o preso, fora dada pelo próprio carcereiro - que teria problemas pessoais com ele. A parte final é a ironia e comédia do filme: o negro, por insistência, apanha d...

"O Caso dos Denunciantes Invejosos", de Lon Fuller Monografia: Sobre Tribunal de Nuremberg, Gisele Devens Livro: OS FUNDAMENTOSDA LIBERDADE, Friedrich A. Hayek  Sobre: Lord Acton (legitimacao do poder) Materia: SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAISDA PESSOA HUMANA ,  Uyára Schiefer Sobre: Gerações dos direitos Declaração Universal dos Direitos Humanos , ONU (1946)

Bartleby: http://www.bartleby.com/ Coleção Educação Para Todos: http://portal.mec.gov.br/Acolecao-educacao-para-todos&catid=194:secad-educacao-continuada Cultura Acadêmica (UNESP): http://www.culturaacademica.com.br/catalogo-item.asp Directory of Open Access Books (DOAB): http://www.doabooks.org/ Domínio Público: http://www.dominiopublico.gov.br/ E.net elivros-gratis: http://www.elivros-gratis.net/ Ebooks Gratis: http://ebooksgratis.com.br/ Free-eBooks.net (UNESCO): http://portugues.free-ebooks.net/ HathiTrust’s Digital Library: http://www.hathitrust.org/ Inep - Publicações: http://www.publicacoes.inep.gov.br/resultados.asp Intech - Open science|Open minds (e-books internacionais): http://www.intechopen.com/books Livros de Saúde - ANS: http://www.ans.gov.br/index.php/materiais-para-pesquisas/materiais-por-tipo-de-publicacao/765-livros Livros Digitais: http://www.livros-digitais.com/livros_listar.asp?estado=1 MED 360 (ATHENEU) - livros de medi...

[#TODO] Rousseau (1712-1778) foi um dos principais pensadores Iluministas e um precursor do Romantismo. Formou os motivos para a Revolução Francesa (1789) e engendrou os princípios para o pós-revolução - a parte mais crítica de um estado de transformação pois, ao se indignar, se organizar e tomar postura de guerra; após derrubada a ordem vigente é preciso, nesse caos, um convênio novo para o estabelecimento da ordem e da paz. Contudo, mesmo com princípios bem descritos ainda sim o processo é bem difícil. Essa transformação foi extremamente especial para a humanidade (não só os franceses); sai da era moderna (1453-1789) para a era contemporânea. Para ilustrar essa mudança, a era moderna é aquela do absolutismo, dos reis totalitários, das sobrecargas de impostos (talha, corveia, banalidades) sobre o estamento principal da sociedade da época, o terceiro Estado. Esses não são escravos mas são trabalhadores compulsórios; distinguindo que o rei ou a autoridade não tem direito de vida ou m...

Sobre Água (de novo) e A importância estratégica da Amazônia 1: Sobre Rios Voadores : "na Amazônia, uma árvore de grande porte evapotranspira 1000 litros de água/dia na atmosfera. No total, são 20 TRILHÕES de litros/dia" Resumindo: 1 árvore =  1000 L/dia. Floresta Amazônica = 20*10^12 L/dia. 2: Segundo o site do wikipedia, o Sistema Cantareira (Paiva Castro, Águas Claras, Cachoeira, Atibainha, Jaguari, Jacareí) possui cerca de 990 milhões de metro cúbico (m^3). Como 1 Litro = 1 decímetro cúbico. Fazendo as transformações, o reservatório do Sistema Cantareira pode reservar, quando completamente cheio, em torno de 1 TRILHÃO de água. CONCLUSÃO Já deu para entender, não?! Em vista a crise hídrica do Brasil, a importância da reserva Amazônica é a de emanar cerca de 20 "sistemas cantareiras" para a atmosfera diariamente. -- Outros dados ( Estadão ): Cotas do Volume morto, liberado pelo Governo do Estado: 1º cota: 185 bi litros 2º cota: 105 ...

um tanto ou quanto (um pouco) acinte (de propósito, deliberadamente) destarte (deste modo, diante disso) [conclusivo] adrede (de caso pensado, de propósito, para esse fim) debalde (inutilmente) algures (em algum lugar) alhures (em outro lugar) nenhures (em nenhum lugar) amiúde (da expressão a miúdo – repetidas vezes, frequentemente) entrementes (enquanto isso) tampouco (também não) decerto (certamente, com certeza) acaso (de modo fortuito, inopinado, imprevisto) porventura(acaso, quiçá) por certo (com efeito) assaz (bastante, suficientemente) por demais = ademais = além disso = de mais a mais afora (exceto)

   Capitães da Areia, mas do que um ótimo romance, e uma excelente crítica ao modo como são vistos os meninos que vivem da marginalidade e pode ser comparado com os dias atuas(apesar do contexto histórico em que foi escrito) .    Garotos abandonados pelas mães ou por algum problema familiar tiveram que partir para as ruas, e no perigo dela, se juntam ao bando de Pedro Bala, podendo ser comparado a um estado onde existem leis que os guiam, valores, mesmo que morando na rua, e vivendo do perigo, ainda existem valores para com os demais, pobres principalmente. Existem outros bandos onde podem se juntar, contudo não são tão honestos como os "Capitães da Areia", pois roubam os do próprio bando, não se respeitam, são estados desorganizados, dai a preferencia pelos "Capitães da Areia".    Um resumo dos personagens pode se encontrar aos montes pela internet, este me pareceu bom sobre os personagens :  Resumo personagens capitães da areia .    Tend...

Ai vai uma dica rápida de matemática, pode parece inútil, mas na hora da pressa ou numa hora de querer mostrar que vc sabe mais matemática que seus amigos, mande essa: "Quanto seria 150 divido por 5 ? " Enquanto seus amigos fazem todas a contas possíveis, usando calculadora e tudo mais, vc caro jovem esperto, faz a seguinte "artimanha": Primeiro passo : Multiplique 150 por 2 Segundo passo : Com o resultado do passo anterior, retroceda com a vírgula uma casa(Ex : 300 = 30,0), e ai esta o resultado da divisão Resultado = 30,0 que é a mesma coisa que 30 E o mais incrível, isso funciona para todos os números por exemplo com o numero 200 : Primeiro passo : Multiplique 200 por 2 Segundo passo : Com o resultado do passo anterior, retroceda com a vírgula uma casa(Ex : 400 = 40,0), e ai esta o resultado da divisão Resultado = 40,0 que é a mesma coisa que 40 Agora com o 172 : Primeiro passo : Multiplique 172 por 2 Segundo passo : Com o resultado do passo anterior,...

Rio Tamanduateí - acompanha av. do Estado e se junta ao rio Tietê na altura da estação Armênia. Segundo a Sabesp, 97% do esgoto da capital é coletada e 71% do esgoto coletado são tratados. veja reportagem do Bom Dia Brasil sobre a estação de tratamento de esgoto que joga água limpa do rio Tamanduateí. Projetos em andamento: Plano de Requalificação das Marginais e Limpeza dos Rios Tietê e Pinheiros ( Projeto prevê rios Tietê e Pinheiros despoluídos em 30 anos) ( São Paulo e a hidrovia no rio Tietê) Projeto Tietê A meditação sobre o Tietê - Mario de Andrade --- Sobre o rio Tietê Numa escala de 0 a 4 a poluição: * da represa Billings é 2; * do rio Tietê na altura do município de São Paulo é de 4 (considerado morto) e anterior ao município está com 2; A vazão do rio Tietê é menor que o rio Tâmisa de Londres e o rio Sena em Paris, essa é uma das dificuldades de assimilação da poluição no ambiente; (Córrego Saracura nasce numa vertente da avenida Paulista e é ...

R ealismo é uma escola literária do final do século XIX. Preocupa-se em refletir a sociedade e suas patologias como num espelho liso. Sem alterações, os autores dessa época são observadores da representação objetiva da realidade. Estão voltados, criticamente, à realidade social desse tempo. Sobre tempo é preciso capturar o contexto histórico:  - Belle Época: momento cultural unânime na Europa, com transformações culturais principalmente no modo de pensar e agir do povo da época; - É preciso considerar aqui as inovações tecnológicas: rádio, fonógrafo, telefone, cinema, etc. Esse adventos são aclamados na primeira parte do livro as Cidade e as Serras, de Eça de Queiroz pelo personagem Jacinto. - 2º Revolução Industrial, iniciada por volta de 1850. Ascensão de uma burguesia capitalista e urbana que se utiliza dessa nova ciência para prosperar. ( Aqui é necessário um parênteses (quase uma divagação) para entrelaçar esse modo de viver de final do século XIX para o nosso - o do i...

B om... se você já escutou que eles, os aborígenes,  não tem cultura ou possuem uma cultura muito "inferior" à nossa,  não deixe ser enganado, pois tal pensar é similar aos primeiros colonizadores que chegaram, neste caso, às terras brasileiras. Chegando á tal ponto de egocentrismo, de cegueira cultural, pois os índios, muito diferente do que vemos hoje, em nossa suposta cultura avançada, não gastam os recursos naturais (água principalmente) como loucos.  Esses nativos acreditam, principalmente, que a natureza foi dada à eles como uma dádiva, algo sagrado que deve ser cuidado como uma pessoa da família, e não por acaso sua religião também deriva deste fato, porque sua religião, principalmente, esta baseada em deuses ligados ao ambiente natural. Claro que existem algumas diferenças, sobretudo de nome, mas no sentido genérico louvam os mesmos seres (por exemplo sol, lua, árvore, pedra). Daí surgem os famosos rituais, onde é um meio de comunicação com seus deuses atravé...