Curta Metragem: O dia em que Dorival encarou a guarda

"O dia em que Dorival encarou a guarda"

"É desconcertante notar que basta a autoridade para que se acate passivamente a uma ordem ou crie-se um direito". Vinícius Magalhães Pinheiro, Revista Crítica do Direito, 27/06/2011.

Sobre o filme: 

Um preso, no calor de uma cela, há 10 dias sem tomar banho, resolve pedir ao soldado que abra o carcere para que possa tomar um banho. O militar diz que há ordens para que ele nao tome banho. Nesse momento o preso se irrita e manda que o subordinado chame o Cabo.

A situação é uma gradação de soldado para cabo, de cabo para sargento e de sargento para tenente. Ao fazer o pedido ao tenente a situação se envolve no problema de quem teria feito a ordem (de que o preso não podia tomar banho); sendo que até então ninguém soubera quem criou a norma e, segundo o preso, fora dada pelo próprio carcereiro - que teria problemas pessoais com ele. A parte final é a ironia e comédia do filme: o negro, por insistência, apanha dos policiais e para evitar-se o corpo de delito, é enviado para o banheiro para tomar um banho e se livra do sangue.

Crítica:

O filme foi lançado em 1986, na redemocratização brasileira. É uma crítica, talvez presa há algum tempo, na ideia do diretor, sobre a burocracia e os seus reflexos. E pela ironia, uma burocracia autodestrutiva - exatamente como a ditadura militar brasileira que faliu por si mesma (má gestão econômica, inflação, medidas tirânicas, perda de apoio, gastos excessivos, etc). Pelo sistema acrítico, o carcereiro encontrou uma "brecha" no processo para legitimar sua ordem - o preso não pode tomar banho. Ou seja, a regra foi criada da pessoalidade e parcialidade de uma pessoa e de forma autonoma (e não heterônoma de acordo com instituições competêntes). E, mesmo a "lei" não tendo função social (nem de interesse democrático tampouco de interesse ditatorial) ela foi cumprida por conta de uma hierarquização burocrática e um sistema viciado. No artigo de Vinícius Magalhães, ele fala que a "inflexibilidade [do sistema] decorre da suposta 'racionalidade burocrática': sendo racional, não há que se contestar qualquer procedimento, qualquer regra, pois a razão fatalmente conduz ao bem de todos." Essa postura foi muito defendida pela Escola de Exegese sobretudo com Kelsen e suas premissas quanto ao Direito: "Gesetz ist Gesetz" (lei é lei), Tese da sepração conceitual entre Direito e Moral, a busca irracional e empiristica das normas (Tese do Ceticismo), o afastamento do juizo de valor, a acriticidade, etc.

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Por Carolina Fernandes Consulin Nogueira - Postado em 02/10/2015 às 10:12:27
O filme demostra o poder claro de um lado (nessa caso o tenente, sargento, cabo) contra o preso. A sociedade precisa de regras, ordens para as pessoas viverem em harmonia, mas o questionamento é se devemos acatar a regra, sem ao menos verifica-la se ela é justa, pertinente e real. No caso o preso desejava um simples "banho " ( no qual é um direito do preso) e a autoridade negava o pedido mencionando que eram ordens. Quanto maior a autoridade, maior o poder para que seja realizado o seu direito de poder. Nesse caso, nem que os métodos não justificassem o espancamento do preso, a ordem era estabelecida. O que prevalece não é a ética, empatia e sim a autoridade e poder. E isso não é muito longe dos dias atuais que verificamos injustiças e assédios no âmbito profissional e pessoal.

Concordo com a Carolina: "...o questionamento deve ser se devemos acatar a regra, sem ao menos verifica-la...". Toda lei imposta deve ser reiteradamente criticada, revista e revogada, se for o preciso. Afinal, a sociedade vive em constante mudança e bem por isso é urgente um sistema legislativo e uma norma jurídica que reflita a realidade e o interesse público. Já que segundo Aristóteles, a política tem por finalidade a felicidade humana. Meu discurso não é específico sobre a situação dos presos mas genérico e a favor do povo no geral. O Direito deve ser uma ciência atualizada e engajada recuperando a praticidade de norma com o poder dos princípios morais da comunidade.