Eterna Escola

Tomas Robert Malthus  (1766-1834):    - Livro:  “Ensaio sobre o princípio de população e seus efeitos sobre o aperfeiçoamento futuro da sociedade, com observações sobre as especulações de Mr. Godwin, Mr. Condorcet e outros autores”    - Primeira teoria populacional;    - População cresce numa PG e a produção de alimentos cresce numa PA;    - Soluções :       Redução da taxa de natalidade:           a) proibição de que casais muito jovens tirem filho;          b) controle da quantidade de filhos por família nos países pobres;          c) aumento do preço dos alimentos;          d) redução dos salários para forçar as populações mais pobres a ter menos filhos.    - Acreditava  que desastres como a fome, a epidemia e a guerra eram benéficas no sentido de serem um controle para o crescimento popula...

Gerações de Direito (gradação histórica):  - 1 Geração: ESTADO LIBERAL: defesa direitos fundamentais de primeira dimensão (sec XVIII) - quanto à igualdade, liberdade e propriedade. Afastamento do Estado na dominacao desses elementos proprias do individuo;  - 2 Geração: ESTADO SOCIAL: defesa dos direitos fundamentais de segunda dimensão; de cunho positivo quanto à: qualidade de vida e de trabalho: saude, educação;  - 3 Geração: Interesse Metaindividual ou transindividuais: Defesa direitos fundamentais de Terceira Dimensão: rompe com os interesses exclusivamente individuais para propor a participação do cidadão na defesa da COLETIVIDADE: Direito à paz, à solidariedade, ao ambito sadio, os direitos do consumidor e demais interesse massificados/coletivos/metaindividuais;  - 4,5,6,7 gerações trata de direitos fundamentais como: pluralismo, à informação, ao patrimônio genético, questões de biodireito, direitos virtuais, sustentabilidade, proteção à pessoa portadora...

Escopo: Dirigismo Contratual Principio da Autonomia Privada da Vontade Principio da Subsidiariedade Garantismo Penal (Direito Minimo, Principio da Legitimidade) Hobber, Locke e Rousseau

Forte influencia de um filosofoo Iluminista chamado Beccaria no seu livro Dos delitos e das Penas. Esse pincipio influenciou muita coisa na historia:     - Bill of Rights;     - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;     - Código Penal francês (1791). É um principio que esta intrinsico com o sentido de liberdade se pensarmos que a pena mais comum do Direito Penal é a reclusao social. Por isso esta ligado ao Estado Democratico de Deireito e com o chamado Neoconstitucionalismo  - Neo por estar, agora, fundamentado sobre o POS-POSITIVISMO (ainda nao entendi porque essa escola esta pareada com o principio da legalidade; mas vou me esforçar... ) Sua importancia esta em afastar o Estado tiranico: se imaginarmos, por exemplo, que Tiradentes foi enforcado, esquartejado e exposto, suas partes, em praca publica; logo entenderemos a autoridade do principio da reserva legal diante dos excessos, intimidacoes e arbitrariedades na punicao que o Estad...

"O dia em que Dorival encarou a guarda" "É desconcertante notar que basta a autoridade para que se acate passivamente a uma ordem ou crie-se um direito". Vinícius Magalhães Pinheiro, Revista Crítica do Direito, 27/06/2011. Sobre o filme:  Um preso, no calor de uma cela, há 10 dias sem tomar banho, resolve pedir ao soldado que abra o carcere para que possa tomar um banho. O militar diz que há ordens para que ele nao tome banho. Nesse momento o preso se irrita e manda que o subordinado chame o Cabo. A situação é uma gradação de soldado para cabo, de cabo para sargento e de sargento para tenente. Ao fazer o pedido ao tenente a situação se envolve no problema de quem teria feito a ordem (de que o preso não podia tomar banho); sendo que até então ninguém soubera quem criou a norma e, segundo o preso, fora dada pelo próprio carcereiro - que teria problemas pessoais com ele. A parte final é a ironia e comédia do filme: o negro, por insistência, apanha d...

"O Caso dos Denunciantes Invejosos", de Lon Fuller Monografia: Sobre Tribunal de Nuremberg, Gisele Devens Livro: OS FUNDAMENTOSDA LIBERDADE, Friedrich A. Hayek  Sobre: Lord Acton (legitimacao do poder) Materia: SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAISDA PESSOA HUMANA ,  Uyára Schiefer Sobre: Gerações dos direitos Declaração Universal dos Direitos Humanos , ONU (1946)